MER no Processo Penal

Modelagem Entidade-Relacionamento (MER)

A Modelagem Entidade-Relacionamento (MER) é uma técnica gráfica para descrever a estrutura de dados de um sistema, amplamente usada no projeto de bancos de dados.

Termos Principais

Entidade: Objeto do mundo real com existência independente (ex: Prova, Processo, Réu).
Atributo: Característica de uma entidade (ex: ID_Prova, Tipo_Prova, Data_Coleta).
Relacionamento: Ligação entre entidades (ex: Prova pertence a Processo).

Tipos de Entidades

Forte: Possui chave primária própria (ex: Processo).
Fraca: Depende de outra entidade (ex: Depoimento depende de Testemunha).

Herança e Hierarquia

Em MER estendido, pode-se usar generalização/especialização:

Entidade genérica: Prova
Entidades especializadas: Prova Documental, Prova Testemunhal, Prova Pericial

Isso permite herança de atributos e modelagem hierárquica mais eficiente.

MER no Processo Penal

A aplicação da MER no Processo Penal permite organizar dados complexos de forma estruturada, facilitando a análise, busca e gestão de informações jurídicas.

Principais Entidades

Processo (número, vara, juiz, status)
Prova (tipo, data, origem, validade)
Réu (nome, CPF, advogado)
Testemunha (depoimento, data)
Perito (laudo, especialidade)
Crime (tipo, artigo penal)

Relacionamentos Relevantes

Um Processo possui várias Provas (1:N)
Uma Prova Pericial é elaborada por um Perito (N:1)
Um Réu pode ter múltiplas Provas contra ele (1:N)

Essa modelagem auxilia na construção de sistemas de gestão processual, promovendo transparência, segurança e eficiência.

Mecanismo de Classificação Geral de Provas

Critérios de Classificação

Por natureza

Provas reais (objetos materiais)
Provas testemunhais (declarações)
Provas documentais (registros escritos)

Por momento

Provas antecipadas
Provas produzidas em juízo
Provas pós-judiciais

Sistema de Valoração

Tipo de Prova	Peso	Critério
Prova Pericial	Alto	Baseada em análise técnica
Prova Documental	Médio	Autenticidade verificável
Prova Testemunhal	Variável	Credibilidade da testemunha

Fluxo de Avaliação

Identificação do tipo de prova
Verificação de admissibilidade
Análise de pertinência
Valoração conforme critérios legais
Registro no sistema com metadados

Exemplo Prático: Prova Pericial

Dados da Prova

ID: PRV-2023-0458
Tipo: Pericial (DNA)
Processo: 0001234-56.2023.8.26.0000
Data Coleta: 15/03/2023
Responsável: Dr. Carlos Silva

Metadados

Confiança: 92% (alta)
Relevância: 4.8/5
Status: Admitida
Vínculos: Réu, Local do Crime

Diagrama Relacional

Diagrama de relacionamentos entre Prova, Réu, Processo e Perito

Observações Técnicas

Este exemplo ilustra como uma prova pericial seria modelada no sistema, com seus atributos específicos e relacionamentos com outras entidades do processo penal. A classificação automática facilita a recuperação e análise estratégica das provas.